Processo 126784/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 14:29
Autuado em 08/03/2013 14:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2566/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2566/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2566/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor ordenador das despesas EDNA APARECIDA GONÇALVES BASDÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE KALORÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE KALORE
Representante legal EDMILSON LUIS STENCEL
Representante legal WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2014 12:02 do Protocolo 241269/14
21/03/2014 17:25 do Protocolo 239833/14
21/03/2014 17:20 do Protocolo 239760/14
20/03/2014 17:21 do Protocolo 234220/14
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2911/14 - DP
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2910/14 - DP
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2908/14 - DP
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2905/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2914/14 - DP
06/03/2014 09:32 AR do ofício OCN - 2906/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2905/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2906/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2908/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2910/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2911/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2914/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2566/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 134/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4865/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
28/07/2017 09:08 COEX Informação nº 4651/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2566/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2017 -
05/05/2017 16:38 GCNB  
06/12/2016 07:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 631/2017 -
06/12/2016 07:40 SMPjTC Parecer nº 3965/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
24/03/2014 09:55 COFIT Instrução nº 2446/2016 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2905/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2906/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2908/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2910/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2911/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2914/2014 -
10/01/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
12/03/2013 10:47 DAT Instrução nº 128/2014 -
08/03/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4865/2013 -

Voltar a Consulta